segunda-feira, 29 de março de 2010

Aécio polemiza abertura da Pampulha



Na última semana, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, rebateu duramente à disposição da ANAC de autorizar a retomada dos voos nacionais a partir do Aeroporto da Pampulha.  Segundo o governador, a ANAC "desorganiza o processo de crescimento e desenvolvimento da aviação regional" em Minas, já que atende apenas ao interesse de algumas empresas aéreas.

No dia 22, a ANAC publicou no DOU (Diário Oficial da União), a decisão da diretoria colegiada que torna nula a portaria 993, de 17 de setembro de 2007, que limitava a operação na Pampulha a aviões com capacidade para até 50 passageiros, destinadas apenas a voos regionais, sejam dentro do estado ou estados vizinhos, neste último caso a portaria previa no mínimo uma escala em uma cidade do interior mineiro.

Embora o governo mineiro publicamente seja a medida alegando que a aviação regional depende da Pampulha, é fato que a postura contrária a reabertura dos voos domésticos ocorre devido ao temor do esvaziamento do o Aeroporto Tancredo Neves, em Confins. Batendo de frente contra a Agência, o governador desafiou “Quero dizer de forma clara que essa decisão da ANAC não poderá ser implementada. E não será", afirmou Aécio, que ameaça ir à Justiça contra a nova portaria.

Os voos nacionais da Pampulha foram transferidos para Confins, por determinação da portaria 1891/DGAC - de março de 2005 - do então DAC (Departamento de Aviação Civil), com apoio da INFRAERO, do Governo de Minas e da prefeitura de Belo Horizonte. Na época o pequeno aeroporto da Pampulha, com capacidade para 1,6 milhão de usuários ao ano, recebia praticamente o dobro desse número, gerando graves problemas de acomodação e de segurança nas operações de voo. Ao mesmo tempo, o aeroporto de Confins com capacidade para 5 milhões de usuários ao ano, estava a míngua.

Cinco anos depois, o quadro é outro. Confins está perto de seu limite de passageiros e não existe qualquer projeto de curto prazo para ampliação ou modernização do aeroporto.
A reabertura dos voos domésticos na Pampulha é um tema controverso e polemico, porém, é a única solução para evitar a superlotação do aeroporto de Confins. Além de permitir, por hora, o crescimento da aviação no estado de Minas Gerais.

Por outro lado, o governador Aécio Neves tem razão ao afirmar que a nova portaria serve para evitar a "legítima pressão" por investimentos em Confins. Corre-se o risco de em breve ambos aeroportos estarem saturados e não existir qualquer solução para evitar tal gargalo.

Apenas o governador exagera ao afirmar “Na hora que se desafoga Confins com a permissão de voos de jato direto a partir do aeroporto da Pampulha, por mais que isso possa interessar no primeiro momento a uma empresa aérea, no segundo momento vai interessar a toda concorrência”. O mesmo temor ocorria no Rio de Janeiro, que se provou não passar de alarde político. O mercado de aviação comercial brasileiro cresce mais de 3 vezes o PIB, o que põem por terra qualquer chance de Confins perder parte ou todos os voos.

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