[/caption]Embora polêmica, a liberdade tarifária pra voos internacionais será plenamente aplicada a partir do dia 23 de abril, quando as passagens aéreas para qualquer voo internacional partindo do Brasil terão preços praticados livremente conforme a estratégia de cada empresa aérea. Nos voos para a América do Sul, os preços já são livres desde setembro de 2008 e, nos voos domésticos, a liberdade tarifária foi confirmada pela lei que criou a ANAC, em 2005.
Anteriormente, com preços tabelados, as empresas ficavam impedidas de praticar promoções abaixo dos valores determinados, mesmo em épocas de baixa demanda. Os descontos não são obrigatórios, mas, sem os preços mínimos, a expectativa da ANAC é de aumento da concorrência e tarifas mais baixas em benefício do consumidor.
Desde a publicação no Diário Oficial da União, em 23 de abril de 2009, foi permitida a aplicação gradual de descontos sobre a tabela de referência: 20% em abril, passando a 50% em julho, 80% em outubro e, no próximo dia 23, deixa de existir a tabela.
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