Caos aéreo marcou sabatina de indicados para ANAC

A crescente procura por transporte aéreo no Brasil, a precariedade da infraestrutura do setor e a insuficiência de investimentos - combinação que pode resultar em um novo caos aéreo - foram preocupações manifestadas pelos senadores que participaram da sabatina de três indicados para cargos de direção na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Rubem Vieira, Ricardo Bezerra e Carlos Pellegrino foram arguidos na manhã desta quarta-feira (16) pelos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e tiveram seus nomes aprovados pelos senadores em votação secreta.

Primeiro a fazer perguntas aos indicados, o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), cobrou providências para evitar o estrangulamento do transporte aéreo no Brasil, especialmente durante a realização, no Brasil, da Conferência Rio+20, sobre meio ambiente, em 2012, da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016.

- Preocupa a todos nós a falta de capacidade do nosso sistema aeroportuário, especialmente para atender a demanda futura de muito em breve, com a realização de grandes eventos previstos para o país - frisou Collor.

Nesse mesmo sentido, os senadores Eliseu Resende (DEM-MG), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Heráclito Fortes DEM-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) relataram problemas vivenciados por usuários do transporte aéreo em todo o país e cobraram soluções.

Em resposta, Pellegrino citou investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal para melhorar a infraestrutura aeroportuária. Já Rubem Vieira explicou que a ANAC, como órgão regulador, pode contribuir sugerindo melhorias na legislação e assegurando maior rigor na fiscalização dos aeroportos.

Aviação Regional

Limitações da aviação regional foram apontadas pelos senadores Mozarildo, Heráclito Fortes, Jayme Campos (DEM-MT), Arthur Virgílio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Mão Santa (PSC-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Conforme os senadores, deslocamentos entre cidades do interior devem necessariamente passar pelos grandes centros urbanos, por conveniência das grandes empresas que controlam as rotas, em detrimento do interesse dos usuários e das pequenas empresas.

- A ANAC tem condições de atuar de forma a impedir que a concorrência desleal de grandes companhias aéreas sobre as pequenas empresas que fazem linhas regionais no país - cobrou Inácio Arruda.

Ricardo Bezerra reconheceu a existência de concorrência predatória na aviação regional e defendeu a adoção de ações pela Anac para coibir tal prática, além de incentivos para fortalecer a atuação de pequenas empresas aéreas.

- Uma forma de ajudar a aviação regional é reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre o querosene, item que mais pesa no custo das pequenas empresas aéreas - sugeriu ele.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a resolução 141/2010 da ANAC, que trata de compensações aos passageiros em caso de atrasos de vôos, lamentando, no entanto, que a norma não trate de overbooking. A parlamentar defendeu a aprovação, pela Câmara, de projeto de sua autoria que trata de direitos dos passageiros. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda decisão dos deputados.

Perfil dos aprovados e votações

Rubens Carlos Vieira é advogado e ocupa, desde 2006, cargo de corregedor da ANAC. Relatada pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), sua indicação recebeu dez votos favoráveis e três contrários.

Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino é engenheiro e oficial-aviador pela Academia da Força Aérea. Trabalha na ANAC desde fevereiro de 2008, sendo hoje superintendente de Segurança Operacional. A indicação de Pellegrino recebeu dez votos favoráveis e dois contrários e foi relatada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Último sabatinado, Ricardo Sérgio Maia Bezerra é formado em Administração de Empresas e atuou, entre 2003 a 2009, na INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Sua indicação, relatada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi aprovada por 14 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção.

Texto: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado

ANAC continua com três diretorias vagas

Segundo matéria publicada no jornal O Globo, a ANAC tem 3 diretorias vagas e está impedida de tomar decisões importantes por falta de quórum.

As diretorias de regulação econômica, de operações e de infraestrutura aeroportuária estão vagos. Embora a indicação dos nomes já exista, o processo está parado na Casa Civil.

Embora a estrutura esteja em funcionamento, o trabalho da agência está comprometido, especialmente na tomada de decisões para melhorar e ampliar o sistema aeroportuário. [foco inclusive do artigo especial desta semana].

Apenas no sistema aeroportuário falta definir padrões de qualidade de atendimento aos usuários, processos de concessão aeroportuária, como preparar os editais de licitação, criação de métodos de gestão mais próximos da iniciativa privada, reformulação das tarifas aeroportuárias, entre outros.

Para a presidente da ANAC, Solange Vieira, cujo mandato termina em dez meses, a agencia está preparada para funcionar sozinha. Podendo tomar decisões a ser referendada posteriormente pela diretoria colegiada. Além disso, devido aos problemas atuais, os gabinetes dos diretores foram desmobilizados e as superintendências subordinadas a eles foram orientadas a tratar diretamente com a presidência.

Fica claro que o esvaziamento da ANAC ao fim de governo está relacionada ao viés político. Embora deva ser um órgão regulador e fiscalizador independente, desde sua criação a agência enfrenta problemas políticos, sendo o mais sério o relacionada a primeira diretoria.

Os nomes indicados para ocupar as diretorias vagas são: Rubens Vieira (atual corregedor do órgão); Carlos Eduardo Pellegrino (Superintendente de Segurança Operacional da agência) e Sílvio Holanda (assessor da presidência da Anac). Enquanto o processo fica parado, não devemos esperar grandes decisões no setor até o fim de 2010, repetindo o cenário de três anos depois do apagão aéreo.