Segundo matéria publicada no jornal O Globo, a ANAC tem 3 diretorias vagas e está impedida de tomar decisões importantes por falta de quórum.
As diretorias de regulação econômica, de operações e de infraestrutura aeroportuária estão vagos. Embora a indicação dos nomes já exista, o processo está parado na Casa Civil.
Embora a estrutura esteja em funcionamento, o trabalho da agência está comprometido, especialmente na tomada de decisões para melhorar e ampliar o sistema aeroportuário. [foco inclusive do artigo especial desta semana].
Apenas no sistema aeroportuário falta definir padrões de qualidade de atendimento aos usuários, processos de concessão aeroportuária, como preparar os editais de licitação, criação de métodos de gestão mais próximos da iniciativa privada, reformulação das tarifas aeroportuárias, entre outros.
Para a presidente da ANAC, Solange Vieira, cujo mandato termina em dez meses, a agencia está preparada para funcionar sozinha. Podendo tomar decisões a ser referendada posteriormente pela diretoria colegiada. Além disso, devido aos problemas atuais, os gabinetes dos diretores foram desmobilizados e as superintendências subordinadas a eles foram orientadas a tratar diretamente com a presidência.
Fica claro que o esvaziamento da ANAC ao fim de governo está relacionada ao viés político. Embora deva ser um órgão regulador e fiscalizador independente, desde sua criação a agência enfrenta problemas políticos, sendo o mais sério o relacionada a primeira diretoria.
Os nomes indicados para ocupar as diretorias vagas são: Rubens Vieira (atual corregedor do órgão); Carlos Eduardo Pellegrino (Superintendente de Segurança Operacional da agência) e Sílvio Holanda (assessor da presidência da Anac). Enquanto o processo fica parado, não devemos esperar grandes decisões no setor até o fim de 2010, repetindo o cenário de três anos depois do apagão aéreo.
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