quarta-feira, 14 de abril de 2021

Setor de ground handling destaca avanços em debate sobre os 10 anos das concessões aeroportuárias brasileiras

Um ciclo de palestras online debateu na noite de ontem (13.04) "Os 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil: Avaliações da Política". O evento foi uma iniciativa da Comissão do Direito Aeronáutico e Espacial da OAB do Distrito Federal e contou, entre outros, com a presença de Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Abesata. Para ele, ao longo desse tempo de concessões dos aeroportos houve vários litígios entre as empresas de serviços auxiliares e aeroportos. Mas houve avanços. “Vemos que se no começo a agência reguladora assumia uma posição mais neutra, nos últimos dois anos entendeu que tem que entrar no jogo e exercer o papel moderador”, disse Miguel.

O presidente da Abesata contou que a entidade surgiu do temor da privatização dos grandes aeroportos, pois havia uma “ameaça” de que as novas administradoras aeroportuárias poderiam assumir incondicionalmente os serviços. O que não aconteceu. Hoje, as empresas de serviços auxiliares prestam serviços para as companhias aéreas (como por exemplo no manuseio de bagagens, cargas e no atendimento a passageiros) e para aeroportos (em especial na área de security, nos conhecidos canais de inspeção ou raio-X).

O evento contou ainda com a participação de Priscilla Thabata, Assessora da Anac, Camila Drumond Andrade, Diretora Jurídica da BH Airport, Clarissa Taquette Vaz e Thiago Damasceno, ambos do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do BNDES. A mediação ficou a cargo de Thaís Strozzi Coutinho Carvalho (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF) e Izabel Lima, (Procuradora da INFRAERO e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB/DF).

Alguns dos destaques foram os investimentos feitos nos aeroportos ao longo dos últimos 10 anos e a mudança de conceito dos sítios aeroportuários, que passaram a ser vistos como um hub de negócios. Camila Drumond Andrade, Diretora Jurídica da BH Airport, destacou como o Aeroporto de Confins mudou o conceito para não depender apenas dos passageiros para obter rentabilidade.

O evento poderá ser assistido breve no canal do YouTube da OAB-DF, em OAB-DF - YouTube

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