GOL inicia venda de passagens em voos da NOAR

A GOL iniciou a venda de passagens da NOAR Linhas Aéreas, empresa nordestina com foco na aviação regional. A primeira operação conjunta entre as duas companhias será no próximo dia 30 de setembro, com o voo Recife-Caruaru.

A NOAR opera voos de segunda a sexta-feira entre Recife e Caruaru; Recife e Aracaju, com escala em Maceió; Recife e Natal, com escala em João Pessoa; e, nos finais de semana, voos para Aracaju, com escala em Maceió. Além disso, na próxima sexta-feira, dia 1°, começará a operar o voo Recife-Mossoró, com escalas em Natal e João Pessoa. O acordo é estratégico para a GOL, pois amplia a capilaridade regional de sua malha.

Além da incorporação de Caruaru, a GOL passa a oferecer novos voos diretos entre destinos da região Nordeste. Os clientes provenientes de voos operados pela GOL em conexão para os voos da NOAR poderão realizar somente um check-in e despachar sua bagagem até o destino final.

Sediada no Recife, a NOAR Linhas Aéreas iniciou operações no dia 14 de junho de 2010, com a intenção de promover a ligação entre capitais do Nordeste brasileiro e grandes centros urbanos do interior. A empresa opera com duas aeronaves LET-410, bimotor turbo-hélice com capacidade para transportar até 19 passageiros.

Aprovado adicional para subsidiar voos regionais

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 5994/09, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que cria o adicional tarifário de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas.

A tarifa será utilizada para subsidiar as linhas regionais "suplementadas" (que interligam duas cidades das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, desde que um deles apresente baixo ou médio potencial de tráfego).

De acordo com o projeto, o adicional tarifário será recolhido pelas empresas aéreas.

O projeto remete para a regulamentação da lei o estabelecimento das condições de fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos provenientes do adicional tarifário, bem como as penalidades cabíveis em caso de descumprimento do disposto na proposição.

"Não temos dúvidas que a interligação das comunidades de pequeno e médio porte à malha aeroviária nacional é imprescindível para a integração e o desenvolvimento do País, uma vez que viabiliza as atividades turísticas, os negócios e o lazer", disse o relator do projeto, o deputado Silas Câmara (PSDB-MG).

O autor alega que, até a década de 1990, havia um adicional de 3% sobre os preços das passagens aéreas, que era destinado ao apoio às linhas regionais.

Com a mudança no critério de distribuição de linhas e o questionamento judicial da cobrança, ele deixou de ser cobrado e acabou o apoio às linhas regionais. O resultado, afirmou o deputado, foi a diminuição do número de linhas.

Marcelo Teixeira argumenta também que o adicional não representa um grande ônus sobre as passagens aéreas. O deputado explicou que não houve uma condenação judicial à cobrança do adicional tarifário em razão de incompatibilidade do mecanismo com a Constituição e que o único problema era por não ter sido criado por lei.

Agora a proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.