Aprovado adicional para subsidiar voos regionais

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 5994/09, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que cria o adicional tarifário de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas.

A tarifa será utilizada para subsidiar as linhas regionais "suplementadas" (que interligam duas cidades das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, desde que um deles apresente baixo ou médio potencial de tráfego).

De acordo com o projeto, o adicional tarifário será recolhido pelas empresas aéreas.

O projeto remete para a regulamentação da lei o estabelecimento das condições de fiscalização da arrecadação e da aplicação dos recursos provenientes do adicional tarifário, bem como as penalidades cabíveis em caso de descumprimento do disposto na proposição.

"Não temos dúvidas que a interligação das comunidades de pequeno e médio porte à malha aeroviária nacional é imprescindível para a integração e o desenvolvimento do País, uma vez que viabiliza as atividades turísticas, os negócios e o lazer", disse o relator do projeto, o deputado Silas Câmara (PSDB-MG).

O autor alega que, até a década de 1990, havia um adicional de 3% sobre os preços das passagens aéreas, que era destinado ao apoio às linhas regionais.

Com a mudança no critério de distribuição de linhas e o questionamento judicial da cobrança, ele deixou de ser cobrado e acabou o apoio às linhas regionais. O resultado, afirmou o deputado, foi a diminuição do número de linhas.

Marcelo Teixeira argumenta também que o adicional não representa um grande ônus sobre as passagens aéreas. O deputado explicou que não houve uma condenação judicial à cobrança do adicional tarifário em razão de incompatibilidade do mecanismo com a Constituição e que o único problema era por não ter sido criado por lei.

Agora a proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Índice de atrasos fica estável apesar das chuvas

Apesar das intensas chuvas durante o mês de março, o índice de atrasos nos voos partindo do Brasil ficou estável: foi de 13,1% em março, ante 12,7% fevereiro deste ano. Os dados são da Infraero, que considera atraso voos com decolagens após 30 minutos do previsto.

Entre as principais empresas brasileiras, a Azul foi a mais pontual em março, com 5,2% de voos atrasados. Em seguida ficaram a OceanAir (7,7%), Gol (9,7%) e Webjet (10,8%) e por fim a TAM com 17,4% de voos atrasados. Um dos motivos para o elevado índice da TAM é possuir o maior número de voos, incluindo internacionais.

Entre as empresas de pequeno e médio porte, a mais pontual foi a Sete (6,98%), seguida pela NHT (7,36%), Air Minas (8,36%), Sol (10,13%), Passaredo (10,67%), TRIP (17,4%) e Pantanal (21,2%). Entre as empresas internacionais mais pontuais no mês de março foram Emirates e Lan Peru, ambas sem nenhum voo atrasado, seguidas pela Copa (1%), Alitalia (2%), Air Canada (3%) e Lufthansa (3%). Registraram índices mais elevados a Air Italy (63%), Livingston (43%) e a TACV (40%).

Star Peru inaugura rota para Rio Branco

A Star Peru inaugurou, no dia 01,o voo entre Lima, no Peru, até Rio Branco, no Acre, passando por Cuzco. A rota representa um dos projetos do governo brasileiro em oferecer voos regionais entre os estados limítrofes e os países vizinhos. Embora seja um mercado ignorado pela maioria das grandes empresas, algumas rotas representam um potencial mercado, visto que inúmeros empresários do setor agropecuário possuí negócios tanto no Brasil quando nos países vizinhos, especialmente nas cidades de fronteira.
Além disso, existe um excelente potencial para o setor de turismo, atraindo não apenas turistas da região, mas especialmente dos Estados Unidos e Europa, que terão mais uma opção de voo.

Neste primeiro voo, a Star Peru transportou basicamente profissionais de turismo e autoridades peruanas, que permanecerão no Brasil por cinco dias para conhecer a diversidade cultural e natural do Acre. Além de constar também uma rodada de negócios entre os profissionais brasileiros e peruanos.