As empresas pertencentes à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) registraram perdas de cerca de R$ 110 milhões em 2021, com a colisão de aeronaves com aves, ou “bird strike” no jargão do setor aéreo. Este fenômeno, um problema antigo para a aviação, se intensificou durante a pandemia. Isso ocorreu, entre outros motivos, porque a redução drástica do movimento favoreceu a proliferação de muitas espécies dentro dos sítios aeroportuários em todo o país. “A partir da primeira retomada da operação aérea, durante o 2º semestre de 2020, os “bird strikes” ganharam intensidade e severidade. Da metade de 2021 até agora, a situação piorou em quantidade, perdas materiais e severidade do dano às aeronaves”, diz o diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR, Ruy Amparo.
De acordo com Amparo, a situação favoreceu a aproximação da fauna que costumava ficar no entorno dos aeroportos às pistas e taxiways . “Em Congonhas, por exemplo, a população de quero-queros cresceu muito, quebrando um certo equilibro local com as aeronaves”, afirma. O diretor da ABEAR acrescenta que esse tipo de incidente sempre foi uma preocupação para o transporte aéreo, considerando-se aviação regular, geral e a militar.
ColisõesNo ano passado, as associadas ABEAR registraram 692 colisões com fauna (além de diversas aves, animais como antas também estão presentes nas áreas de segurança dos aeródromos) no entorno dos aeroportos, o que representa uma média de aproximadamente 2 colisões por dia. Desse total de ocorrências, 13% geraram danos às aeronaves. A taxa média foi de 24,2 colisões a cada 10 mil decolagens, o que significou um aumento de cerca de 12% em relação a 2019, antes da pandemia. Em torno de 94% dos eventos registrados concentraram-se no aeroporto ou na chamada ASA (Área se Segurança Aeroportuária, um raio de 20 Km a partir do centro da pista). Como os aviões danificados tiveram de passar por manutenção e deixaram de voar, a estimativa é que esse tipo de evento impactou 40.793 passageiros em 2021.
Lei 12.725/2012Antigamente, lembra Amparo, o CENIPA e a Força Aérea Brasileira tinham poder de vetar uma construção ou empreendimento no entorno dos aeroportos que pudesse significar qualquer risco de fauna dentro dos aeroportos, como prédios mais altos do que o normal ou frigoríficos clandestinos, por exemplo, que atraem urubus. No entanto, em medos de 2012 o CENIPA perdeu essa atribuição devido à Lei 12.725/2012, que transferiu essa atribuição aos municípios. A falta de um Decreto regulamentando em detalhes esta responsabilidade da municipalidade criou um vácuo de atuação no combate a atividades que impliquem na atração indevida de fauna aviária para as regiões dos aeroportos.
O gerenciamento de risco aviário em aeroportos é uma ferramenta importante para mitigar os impactos para o transporte aéreo, aeroportos e controle do espaço aéreo, ressalta o diretor da ABEAR. Ações como o manejo de espécies de aves para lugares distantes dos sítios aeroportuários são uma alternativa em alguns aeródromos. No entanto, para espécies nativas, é necessário um pedido de autorização das autoridades ambientais para que haja esse tipo de iniciativa, em um processo por vezes moroso.
Minuta de decretoEstá em elaboração uma minuta de um decreto para instituir um Comitê Nacional de Risco de Fauna, com a participação de todos os stakeholders envolvidos com o tema, com gerenciamento da Secretaria de Aviação Civil (SAC) como política de estado.
“As perdas das associadas ABEAR quando há colisão de aeronaves com aves de diversas espécies e outros animais são mais frequentes do que a população imagina. É preciso uma política pública para mitigar os riscos e a ABEAR, em parceria com demais stakeholders da aviação comercial estão empenhados nisso. São custos que se somam à disparada do preço do querosene de aviação e da alta do dólar diante do real”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.
